O curso "Transição de Governo" é uma iniciativa da FESPSP que prepara as novas lideranças públicas e suas equipes para os desafios que os aguardam. Para tanto, conteúdos programáticos avançados foram ministrados por multiprofissionais, em diversos temas do cotidiano da Administração Pública, das diretrizes e orientações dos órgãos de controle e dos mais recentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais inerentes à gestão pública municipal.

As aulas aconteceram entre os dias 11 de novembro e 6 de dezembro de 2024, com um total de nove encontros, que você pode conferir nos links a seguir.

CONFIRA NA ÍNTEGRA:

Abertura

Planejamento e execução dos trabalhos da Equipe de Transição de Governo

com Luiz Gustavo Gomes e Carlos Eduardo Alves

Aula 01

Gestão da Saúde

com as médicas(os): Aparecida Linhares Pimenta, Lidia Tobias da Silveira e Ubiratan de Paula Santos

Aula 02

Obras e Infraestrutura

com Ricardo Pereira e Ricardo Freire

Gestão de Contratos Administrativos

com Luiz Gustavo Gomes, Carlos Eduardo, Leandro Rocha e André Cottet

Aula 03

Lei 14.133 (Nova Lei de Licitações)

com Leandro Rocha e Clayton Machado

Gestão Tributária

com Edson Cozol e Rebeca Leardini Quijada

Aula 04

Orçamento e Contas Públicas

com Paulo Kliass

Saneamento Básico

com Elcires Pimenta



Aula 05

TCM / TCE

com Luiz Gustavo Gomes e Leandro Rocha

ESG Público

com Rafael Castilho e Klinger Luiz

Aula 06

Sistema Único de Assistência Social

com Aldaíza Sposati

A Contribuição da Academia na Educação

com Sonia Castellar

Aula 07

Consórcios Municipais para Prefeituras

com André Luis Cottet

Educação Municipal na Visão do MEC

com Selma Rocha

Aula 08

Emendas Parlamentares: como obter

com Graziela Bertolini

Mobilidade e Transporte

com Ana Odila e Ricardo Freire

CONHEÇA OS PALESTRANTES:

Aldaíza Sposati: Foi vereadora paulistana (1993-96) e titular de duas secretarias municipais de São Paulo – Administração Regionais / Subprefeituras e Assistência Social na gestão Marta Suplicy. Autora de diversos livros e artigos, é professora e pesquisadora da PUC-SP e pós-doutora pela Universidade de Coimbra.

Ana Odila: Engenheira civil pós graduada pela USP, foi diretora na SPTrans e coordenadora de planejamento da Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo. Acumula ainda passagens pela Secretaria Estadual de Transportes de SP e pelo Metrô paulista. É consultora em Transportes e Mobilidade Urbana.

André Luis Cottet: Advogado e mestre em Direito.

Aparecida Linhares Pimenta: Médica sanitarista e doutora em Saúde Coletiva, foi secretária municipal de saúde de Bauru, Santos, Amparo e Diadema. É assessora do COSEMS-SP (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP).

Clayton Machado: Advogado especialista em Direito Administrativo.

Carlos Eduardo Alves: Advogado especializado em Direito Público e com MBA em Relações Governamentais pela FGV, acumula 15 anos em administrações municipais nas áreas de Licitações, Finanças, Planejamento, Saúde e Consórcios Públicos. Foi Secretário Municipal de Finanças em Rio Grande da Serra (SP).

Edson Cozol: Contador e auditor especialista em administração pública.

Elcires Pimenta: Pesquisador e professor da pós-graduação FESPSP, é referência nacional em saneamento e meio-ambiente. Acumula décadas de experiência com gestão ambiental, resíduos sólidos urbanos, PPP, governança e gestão de bacias hidrográficas.

Graziela Bertolini: Enfermeira especialista em SUS e administração pública.

Klinger Luiz: Arquiteto pela UFRJ e filósofo pela USP, é mestre em administração pública (FGV) e doutor em Educação (PUC-SP). Passou por diferentes prefeituras nas áreas de gestão de obras, serviços urbanos e gestão ambiental e foi vereador em Santo André.

Leandro Rocha: Advogado especialista em Direito Administrativo.

Lídia Tobias da Silveira: Médica sanitarista com doutorado em saúde coletiva pela Unicamp, tem passagens pela Secretaria Estadual de Saúde de SP e pelas prefeituras de Santos, São Paulo e Diadema. É assessora do COSEMS-SP (Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP).

Luiz Gustavo Gomes: Advogado especialista em Direito Administrativo.

Paulo Kliass: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na União, é doutor em economia pela Universidade de Paris 10.

Rafael Castilho: Sociólogo, especializado em gestão pública e relações internacionais. É coordenador do MBA em Saneamento Ambiental; MBA em PPP e Concessões e MBA Internacional ESG, parcerias da FESPSP com a University College London - UCL.

Rebeca Leardini Quijada: Especialista em finanças e orçamento público na Prefeitura de Valinhos (SP).

Ricardo Freire: Gestor ambiental.

Ricardo Pereira: Engenheiro Civil (USP) e doutor em Engenharia Civil pela Ecole Nationale des Ponts et Chaussées, foi secretário de Obras e Serviços de Santos, diretor da SPObras e da Prodesan S/A Santos e Chefe de Obras da Secretaria das Administrações Regionais de São Paulo. É diretor financeiro da FESPSP.

Selma Rocha: Professora da Faculdade de Educação da USP e diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC (Ministério da Educação). Foi secretária municipal de Educação em Santo André e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

Ubiratan de Paula Santos: Médico e doutor pela Faculdade de Medicina da USP, atua na Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo e é orientador no programa de doutorado na pós-graduação em Pneumologia da FMUSP.

ABORDAGEM

Estruturação de um programa, composta por aulas abertas, que abordam os temas mais relevantes para orientar as novas gestões:

1. Introdução à Transição de Governo

• Objetivo: Apresentar a importância da transição de governo para a continuidade das políticas públicas e a minimização de impactos negativos na administração.

• Conteúdo: Conceitos básicos, legislação aplicável e exemplos de boas práticas.

2. Aspectos Jurídicos e Administrativos

• Objetivo: Fornecer uma visão geral do marco legal que rege a transição de governo.

• Conteúdo: Direito administrativo, responsabilidades dos gestores e normas de transição.

3. Gestão Financeira e Orçamentária

• Objetivo: Capacitar os novos gestores sobre a administração financeira e orçamentária.

• Conteúdo: Análise de balanços, execução orçamentária, e planejamento financeiro.

4. Controle Interno e Externo

• Objetivo: Destacar a importância dos mecanismos de controle para a boa governança.

• Conteúdo: Papel dos tribunais de contas, auditorias e sistemas de controle interno.

5. Planejamento Estratégico

• Objetivo: Ensinar a elaboração e implementação de planos estratégicos municipais.

• Conteúdo: Definição de metas, indicadores de desempenho e avaliação de resultados. 

6. Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

• Objetivo: Abordar a administração de pessoal e a importância de uma equipe qualificada.

• Conteúdo: Processos de recrutamento, capacitação e gestão de desempenho.

7. Transparência e Participação Social

• Objetivo: Promover a transparência e a participação cidadã na gestão pública.

• Conteúdo: Ferramentas de transparência, canais de comunicação e engajamento comunitário.

8. Tecnologia e Inovação na Gestão Pública

• Objetivo: Integrar soluções tecnológicas para melhorar a eficiência administrativa.

• Conteúdo: Governo digital, sistemas de informação e inovação em serviços públicos.

9. Gestão de Projetos Públicos

• Objetivo: Capacitar os gestores na condução de projetos de interesse público.

• Conteúdo: Ciclo de vida de projetos, gestão de riscos e avaliação de impacto.

10.Sustentabilidade e Desenvolvimento Local

• Objetivo: Integrar práticas sustentáveis na administração municipal.

• Conteúdo: Políticas de desenvolvimento sustentável, gestão ambiental e economia local.

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